ESPORTE E ENTRETENIMENTO

O Escritório é referência na área de esportes e entretenimento, devidamente reconhecido por diversos rankings de advocacia. Nossa equipe multidisciplinar e mais de 25 anos de expertise no setor assessora todos os elos da cadeia produtiva dessa abrangente indústria, com experiência na prestação dos seguintes serviços:

  • Assessoria a clubes, atletas, treinadores, agentes/intermediários, federações, investidores, fundos de investimento, operações de cessão de crédito, inclusive esportes e jogos eletrônicos, na negociação, elaboração e revisão de contratos de trabalho, imagem, transferência, representação, intermediação, patrocínio, publicidade, licenciamentos, fornecimento de materiais, estruturação jurídica e transmissão de eventos esportivos, marketing, naming rights, title sponsor;
  • Assessoria a todo tipo de player do setor do entretenimento, tais quais artistas, celebridades, influenciadores, músicos, atores, apresentadores, escritores, produtores de conteúdo, streamers, entre outros, tanto em matéria contratual quanto em litígios.
  • Assessoria em questões relativas à elaboração e revisão de estatutos, constituição e investimentos (nacionais ou estrangeiros) em Sociedades Anônimas do Futebol – SAFs, filiação de clubes perante federações estaduais e confederação nacional, assessoramento em assembleias gerais e eleitorais, obtenção de certificado de clube formador, licença de clubes, cadastro de intermediários, organização de eventos esportivos, venda de ingressos, acesso a arenas e administração de programas de sócio-torcedor;
  • Consultoria em assuntos relacionados às leis de fomento e incentivo à cultura, bem como às leis de incentivo ao esporte;
  • Organização da atividade empresária dos profissionais dos segmentos do esporte e do entretenimento, em busca de eficiente estruturação societária e tributária;
  • Atuação em consultoria preventiva e pareceres, bem como no contencioso judicial, arbitral, administrativo e desportivo em sentido estrito, em âmbito nacional (CNRD/CBF, TJD, STJD, TJD-AD) e internacional (FIFA, TAS-CAS), envolvendo disputas contratuais, disciplinares, doping, match fixing, fraude no esporte, eligibilidade e seleção de atletas em competições esportivas, governança em federações ou clubes;