MÍDIA & PROPRIEDADE INTELECTUAL

No segmento de mídia, assessoramos os mais diversos players do audiovisual em todos os aspectos de suas atividades, com experiência na prestação dos seguintes serviços:

  • Consultoria na elaboração, análise e revisão de contratos e negociações para produções e coproduções audiovisuais para as indústrias de cinema, música, televisão, teatro e plataformas on-line/streamings, incluindo shows, eventos, produções e coproduções artísticas ou culturais, gravadoras, distribuidoras, edição de livros, licenciamentos, locação de espaços, do product placement ao branded entertainment;
  • Auditorias para verificação dos recebimentos de intérpretes, compositores e músicos, incluindo royalties, direitos autorais e conexos, propriedade industrial, direitos de execução pública, licenciamentos, transferência de tecnologia e negociações com gravadoras, editoras, entidades de gestão coletiva e plataformas digitais; 
  • Clearance de conteúdo para publicidade e identificação de riscos jurídicos, de acordo com a legislação, as regras do CONAR e as normas das entidades que regulam a matéria;
  • Consultoria em assuntos relacionados às leis de fomento e incentivo à cultura e assessoria regulatória junto à ANCINE, ECAD e órgãos afins;
  • Organização da atividade empresária dos profissionais do segmento de mídia, em busca de eficiente estruturação societária e tributária;
  • Análise de viabilidade de registro de marcas, além da elaboração do pedido de registro, atendimento de exigências, oposições, manifestações e recursos;
  • Proteção de segredos de negócio, marcas e propriedades intelectuais e industriais em geral, inclusive perante o INPI ou órgão equivalente;
  • Relacionamento entre galeristas e artistas, além da estruturação jurídica de exposições e mostras nacionais e internacionais, bem como a importação e exportação de obras de arte;
  • Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos culturais;
  • Seguros de obras de arte, coleções, acervos e exposições;
  • Atuação consultiva e contenciosa, inclusive para a obtenção de alvarás para menores de idade atuarem em obras audiovisuais e em conflitos arbitrais e judiciais relativos a marcas, nomes de domínio, plágios, falsificações, pirataria, comércio ilegal, concorrência desleal e trade dress.